Diretrizes institucionais sobre titularidade, licenciamento, uso autorizado, reprodução, distribuição, demonstração e proteção dos ativos digitais do ecossistema PRAESIUM CORE.
Os direitos patrimoniais relativos aos programas, módulos, interfaces, estruturas, documentação, bancos de dados, fluxos, materiais comerciais e demais ativos do ecossistema PRAESIUM pertencem ao respectivo titular formalmente indicado nos instrumentos societários, contratuais, autorais ou de registro aplicáveis.
A contratação de uma solução não implica transferência automática de propriedade intelectual. O cliente recebe direito de uso nos limites da licença, proposta, contrato, plano, prazo, quantidade de usuários, ambiente e finalidade autorizados.
Ambientes demonstrativos possuem finalidade comercial e avaliativa. Podem conter dados fictícios, funcionalidades limitadas, recursos temporários e bloqueios próprios. O acesso à demonstração não concede licença definitiva, direito de cópia ou autorização para uso produtivo.
Bibliotecas, frameworks, fontes, APIs, serviços e demais componentes de terceiros permanecem sujeitos às suas próprias licenças, termos de uso e condições comerciais.
Manuais, modelos, textos, fluxos, relatórios, identidade visual, materiais de treinamento e conteúdos disponibilizados integram o conjunto protegido e não podem ser reproduzidos ou distribuídos fora das hipóteses autorizadas.
Histórico técnico, hashes, backups, repositórios, evidências e registros de evolução auxiliam na comprovação da construção e integridade dos ativos.
Escopo, limites de uso, suporte, atualização, confidencialidade e propriedade intelectual devem constar dos instrumentos aplicáveis.
Registros, cessões, contratos e demais atos formais devem ser conduzidos conforme a estratégia jurídica e documental da empresa.
Esta página apresenta diretrizes gerais de proteção e licenciamento. A definição jurídica definitiva de autoria, titularidade, cessão, registro, exclusividade, licença e responsabilidade depende dos documentos e contratos aplicáveis a cada programa.
